Legal notice

O presente Aviso Legal regula o uso do site www.cosmeticoscarminho.com (doravante o "Site"), propriedade de Lavanda Cativante Cosméticos Lda (doravante "Cosméticos Carminho"), com sede em Av. Dr. António José de Almeida 333 RC Viseu, 3510-048 Viseu.
O acesso e uso deste Site está sujeito aos seguintes termos e condições, bem como à
legislação aplicável.
O acesso e uso deste Site implica a aceitação destes Termos e Condições.
O usuário compromete-se a não utilizar o Site para fins ilegais ou proibidos pelas presentes Condições Gerais e compromete-se a não prejudicar ou interromper o Site ou a rede ligada ao mesmo.
O usuário obriga-se a não transmitir ao Site qualquer conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, pornográfico, abusivo, racista, ofensivo ou que possa violar qualquer lei aplicável.
Cosméticos Carminho se reserva o direito de modificar, alterar, adicionar ou remover
qualquer parte destes Termos e Condições a qualquer momento. Por essa razão é
recomendável verificar regularmente estes termos e condições para ter conhecimento das modificações efetuadas.
Cosméticos Carminho não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano ou lesão, direto
ou indireto, resultante da utilização ou incapacidade de utilização deste Site, ou por
qualquer conteúdo, produtos ou serviços existentes no mesmo.
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, direitos autorais, designações comerciais e outros, são propriedade exclusiva de Cosméticos Carminho salvo indicação em contrário. O uso não autorizado desses direitos de propriedade intelectual constitui violação das leis de direitos de autor aplicáveis.
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
1. INTRODUÇÃO
1.1. Os presentes Termos e Condições visam regular a compra e venda, incluindo o registo, dos produtos da Cosméticos Carminho através do website https://cosmeticoscarminho.com
1.2. O website https://cosmeticoscarminho.com é propriedade e gerido por Lavanda Cativante Cosméticos Lda, com NIF 517453290, com sede Av. Dr. António José de Almeida 333 RC 3510-048 Viseu.
Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:
” Cosméticos Carminho” – A proprietária do website e loja online acessível através de https://cosmeticoscarminho.com
“Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website https://cosmeticoscarminho.com
1.3 A utilização do website https://cosmeticoscarminho.com  e aquisição dos produtos em https://cosmeticoscarminho.com  pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação, pelo utilizador, dos Termos e Condições infra discriminados:
2. REGISTO NO WEBSITE
2.1. Para realizar uma encomenda, o utilizador poderá fazer o seu registo prévio mediante o
preenchimento dos campos constantes do formulário existente no website https://cosmeticoscarminho.com
2.1.1. Após concluir o registo no website, o utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta, os seus itens favoritos (wishlist) e todas as suas encomendas.
2.2. As encomendas podem também ser realizadas sem registo prévio.

2.3. A partir do momento em que acede à sua conta pessoal, considera-se que o utilizador aceitou e ficou submetido aos presentes Termos e Condições.
3. OS PRODUTOS
3.1. O website 2.3. A partir do momento em que acede à sua conta pessoal, considera-se que o utilizador aceitou e
ficou submetido aos presentes Termos e Condições.
3. OS PRODUTOS
3.1. O website https://cosmeticoscarminho.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir os seus produtos, a partir de qualquer lugar, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo por questões técnicas que podem ocorrer e que são alheios à nossa vontade.
3.2. Todas as informações e características dos produtos podem ser consultadas em https://cosmeticoscarminho.com
3.3. A Cosméticos Carminho reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a
informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website https://cosmeticoscarminho.com.
4. COMPRAR NO WEBSITE
4.1. Para comprar em https://cosmeticoscarminho.com é imprescindível que o utilizador tenha uma conta de correio electrónico (vulgo, e-mail) e que o seu navegador de internet esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão usufruir das melhores condições para navegar na loja on-line.
4.2. O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
Registe os seus dados pessoais como utilizador, que ficarão a pertencer à base de dados da Cosméticos Carminho nos termos previstos na nossa Política de Privacidade.
Pré-visualize a sua encomenda e confirme a mesma.

4.3. O utilizador receberá um e-mail de confirmação de encomenda após concluir a mesma, com os
detalhes relativos ao método de pagamento escolhido.
4.3.1. Feito o pagamento, o utilizador receberá um novo email com a confirmação do pagamento.
4.3.2. A fatura é enviada ao utilizador, por via de e-mail, para o endereço de correio eletrónico do utilizador no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardadae/ou impressa.
4.4. Todos os dados das encomendas concretizadas estarão visíveis e acessíveis para consulta na área de cliente em https://cosmeticoscarminho.com.
4.5. Em Portugal Continental, a encomenda será entregue pela transportadora contratada pela Cosméticos Carminho na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda e nas ilhas, a encomenda será entregue pelos CTT Expresso nos mesmos termos já descritos.
4.6. Com o envio do formulário de encomenda o utilizador aceita os termos e condições de compra descritos em https://cosmeticoscarminho.com , bem como com a nossa Política de Privacidade.
4.7. A Cosméticos Carminho reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
O produto não se encontre disponível;
O pagamento não seja realizado com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website  https://cosmeticoscarminho.com;
Não se confirme o pagamento; A informação de faturação não for correta ou passível de ser verificada/identificada. Existir erro na cotação do preço;
Não for possível entregar na morada indicada pelo Utilizador.

5. PREÇOS

5.1 Os preços anunciados em https://cosmeticoscarminho.com já incluem IVA (imposto de valor acrescentado) à taxa legal de 23%.
5.2. Os preços são apresentados na moeda EURO.
5.3. Os preços anunciados em https://cosmeticoscarminho.com  podem ser alterados sem qualquer aviso prévio mas se, porventura, alguma encomenda já tenha sido concretizada pelo utilizador, manter-se-ão os preços que estavam em vigor à data da encomenda.
5.4. Se, porventura, for detectado algum erro no preço dos produtos solicitados, a Cosméticos Carminho ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar a encomenda.
5.5. O preço total do checkout da encomenda inclui impostos do país de origem (Portugal) e custos de envio.
6. MÉTODOS DE PAGAMENTO
6.1. As compras feridas em https://cosmeticoscarminho.com poderão ser pagas por via de:
Referência Multibanco (MB)
MBWay
Cartão de Crédito
Paypal
Klarna

6.2. A Cosméticos Carminho não aceita qualquer outro método de pagamento além dos
mencionados no ponto anterior, pelo que a Cosméticos Carminho não se responsabilizará por qualquer pagamento que seja feito em detrimento dos métodos admissíveis supra mencionados, nem aceitará ressarcir o utilizador de qualquer prejuízo.

7. FATURAÇÃO
Após receber a confirmação do pagamento da encomenda, o utilizador receberá, no seu endereço de correio eletrónico, um email com a fatura eletrónica que deverá descarregar, guardar e/ou imprimir.
8. CUSTOS DE ENVIO
8.1. Os custos de envio para Portugal Continental é fixo de 7.90€, sendo gratuito para compras superiores a 79€. Os custos de envio para ilhas são variáveis sendo obrigatória a consulta prévia através de contacto por email para info@cosmeticoscarminho.com

8.2. O valor dos portes de envio é apresentado com IVA incluído à taxa legal em vigor.
8.4. Não existem custos adicionais aos custos de envio determinados no momento da encomenda pelo utilizador.
9. ENTREGAS
9.1. As compras realizadas em https://cosmeticoscarminho.com estão limitadas territorialmente a Portugal Continental e ilhas.
9.2. A Cosméticos Carminho compromete-se a enviar as encomendas concretizadas pelo
utilizador, de Segunda a Sexta-feira no período compreendido entre as 09:00 e as 18:00, com exceção dos dias feriados e tolerâncias de ponto, de acordo com os horários previamente agendados com a transportadora contratada para entregar na morada definida pelo utilizador.
9.2.1. No caso dos envios para as ilhas, estes são feitos através dos CTT em duas modalidades
distintas:

a) Encomendas até aos 2kg – por correio registado;
b) Encomendas dos 2 até aos 10 kg – por encomenda postal.
9.3. O prazo para o envio das encomendas em Portugal Continental é, por regra, 3 a 5 dias úteis após confirmação de pagamento.
Para as ilhas, o prazo de entrega é 5 a 8 dias úteis , após confirmação de
pagamento.
9.3.1. Os prazos de entrega poderão revelar-se diferentes nos períodos de promoções, saldos, épocas festivas, férias e artigos que estejam disponíveis apenas “por encomenda”.
9.3.2. Se o utilizador comprar algum artigo que esteja disponível apenas “por encomenda”, o prazo para entrega será calculado de acordo com o prazo dado pelo fornecedor respetivo, sendo certo que a capacidade de resposta da Cosméticos Carminho fica condicionada pela disponibilidade do stock, bem como não poderá ser assegurada nos períodos de promoções, saldos e épocas festivas.
9.4. Na eventualidade da nossa transportadora não conseguir entregar a encomenda na data indicada, o utilizador será contactado a fim de lhe ser indicada uma outra data de entrega.
9.5. Pelo facto de poderem ocorrer danos nas encomendas no transporte, o utilizador/cliente deverá confirmar sempre, no momento da recepção da encomenda, a embalagem e verificar eventuais danos na embalagem ou produtos encomendados, e não deverá aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida.
9.5.1. Neste caso, o utilizador deve reportar a situação devidamente documentada com fotografias e enviar para info@cosmeticoscarminho.com para que possamos proceder ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos adicionais.
9.5.2. Em alternativa, o utilizador pode cancelar a encomenda e ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago, mediante autorização prévia da Cosméticos Carminho.

9.6. Na eventualidade de não receber a encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para info@cosmeticoscarminho.com, informando-nos da situação.
9.6.1. Findo este prazo, a Cosméticos Carminho não se poderá responsabilizar pelo eventual extravio da encomenda.
9.7. As encomendas consideram-se entregues e recepcionadas pelo utilizador contra a assinatura no recibo de entrega na morada indicada ou contra o aviso de entrega da transportadora.
9.8. No período de férias da Cosméticos Carminho, os prazos de envio sofrerão alterações, as quais serão anunciadas no website
10. VALIDADE DE PROMOÇÕES
10.1. As ofertas do website são válidas durante o período exibido no nosso website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.
10.2. A Cosméticos Carminho tem estrito respeito pelas ofertas estabelecidas pelas marcas e não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros informações, motivo pelo qual, a Cosméticos Carminho reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
11. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
11.1 O Utilizador poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias após a receção da encomenda,
desde que:
O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;
O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;
O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas têm de ser
devolvidos.

11.2. O utilizador pode resolver livremente a encomenda efectuada mediante o envio de um e-mail para info@cosmeticoscarminho onde declare de forma manifesta, a sua pretensão e o número da respetiva encomenda.
11.2.1. Após o pedido de resolução, o utilizador deverá aguardar uma resposta por via de email e após “confirmação”, deverá proceder à devolução da encomenda para o seguinte endereço resposta:
Lavanda Cativante Cosmétios Lda, Av. Dr. António José de Almeida 333RC 3510-048 Viseu.
11.2.2. O produto devolvido ficará, contudo, sujeito à análise e confirmação do estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, a Cosméticos Carminho reembolsará no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda através do mesmo meio de pagamento.
11.3. Os custos com a devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução serão suportados pelo Cliente.
11.4. Na eventualidade dos artigos devolvidos apresentarem sinais de utilização, a Cosméticos Carminho reserva-se o direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso.
11.5. O direito de livre resolução não se aplica ao(s) produto(s) encomendado(s) produzidos(s) de acordo com especificações do utilizador e/ou personalizados a pedido do utilizador, bem como no caso de produtos que estejam selados e que por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando sejam abertos já não poderão voltar a ser comercializados.
12. TROCAS E DEVOLUÇÕES
12.1. DEVOLUÇÕES
12.1.1. Conforme descrito na cláusula 11, o utilizador goza do direito de livre resolução nos primeiros
14 (quatorze) dias após a compra, o que significa que pode cancelar a encomenda, desde, cumpridos os requisitos legalmente previstos e que nos faça chegar o pedido de resolução por via de email para info@cosmeticoscarminho.com, indicando aquilo que pretende devolver e o número da encomenda.

12.1.2. O utilizador só deverá proceder ao envio da encomenda ou dos produtos que pretende devolver após receber uma resposta da Cosméticos Carminho, por via de e-mail, a confirmar a resolução.
12.1.3. Se o pedido tiver sido rececionado antes do envio, procederemos ao reembolso dos montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio de pagamento usado na encomenda, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
12.1.4. Se o pedido tiver sido rececionado após o envio da encomenda, aplicam-se as regras previstas nas cláusulas 11.2.1 à 11.5.
12.1.5. A Cosméticos Carminho não aceita cancelar ou trocar encomendas que tenha(m) sido produzida(s) de acordo com especificações do Utilizador e/ou personalizados a pedido do utilizador.
12.2. TROCAS
12.2.1. O utilizador tem a faculdade de solicitar a troca dos produtos encomendados por outros disponíveis no website https://cosmeticoscarminho.com devendo, o utilizador, suportar os custos de envio a expensas suas.
12.2.2. Para o efeito, o utilizador deverá solicitar a devolução da encomenda ou dos produtos que pretende trocar por via de email para info@cosmeticoscarminho.com, indicando aquilo que pretende trocar e o número da respetiva encomenda.
12.2.3. O produto devolvido ficará sujeito à análise e confirmação do estado de conservação da encomenda e só após validação da Cosméticos Carminho por via de email, o utilizador deverá enviar a encomenda ou os produtos que pretende trocar para a morada indicada na cláusula 10.2.1.
12.2.4. Para fazer a troca de um ou mais produtos, basta proceder a uma nova encomenda após a devolução nas condições supra mencionadas.
12.2.5. Os custos de devolução da encomenda serão suportados a expensas do utilizador/cliente

13. PRODUTOS COM DEFEITOS OU DESCONFORMES
13.1. No caso do(s) produto(s) encomendado(s) se encontrar(em) com defeito ou outra não conformidade, assiste ao utilizador as seguintes opções::
Reparação do produto;
Substituição do produto;
Resolução do contrato.
13.2. Após, o utilizador, constatar a existência de qualquer defeito ou alguma não conformidade do produto, deverá comunicar-nos através do e-mail info@cosmeticoscarminho.com devidamente documentado com fotografias comprovativas ou vídeo.
13.3. No caso de eventuais defeitos ou desconformidades que não se consigam comprovar por via de fotografia ou vídeo, será necessário que o utilizador proceda ao envio do artigo, alegadamente desconforme ou com defeito, para a devida análise e comprovação.
13.4. Após a participação do defeito ou desconformidade do produto ou no caso do envio do artigo para análise, o utilizador deverá aguardar a nossa resposta, por via de email, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de forma a podermos oferecer a melhor solução para o problema existente, de forma consensual.
13.5. Se o defeito ou desconformidade se confirmar, a Cosméticos Carminho assumirá os custos de envio.
13.6. Na eventualidade da devolução ter sido motivada por razões que não tenham a ver com defeitos ou não conformidade dos produtos encomendados, a Cosméticos Carminho não reembolsará os custos com os portes de envio.
14. ERROS DE STOCK
Se algum erro de stock ocorrer e alguma encomenda for concretizada com base em algum produto que já estava fora de stock, a Cosméticos Carminho entrará em contacto com o utilizador a fim de informar da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s) e oferecer as seguintes soluções:  

– Indagar junto do utilizador se aceita aguardar pela reposição do produto, indicando uma data estimada para o envio do produto esgotado;
– Proceder ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade, na eventualidade da primeira opção não ser viável.
15. QUALIDADE
15.1. A Cosméticos carminho não vende produtos usados, em segunda mão e/ou contrafeitos, com defeitos ou de fraca qualidade e/ou qualidade inferior e tentamos oferecer o máximo de informação possível relativamente a todas as características dos nossos produtos, de forma a ser o mais esclarecedor e transparente possível.
Em cada produto disponível em https://cosmeticoscarminho.com encontrará a informação detalhada de cada um, inclusive, fotografias com o melhor detalhe possível.
15.2. A Cosméticos Carminho compromete-se a empenhar esforços para que todos os produtos disponíveis no website se mostrem o mais reais possíveis, inclusive, no que toca às cores das fotografias, sem prejuízo das mesmas poderem parecer ligeiramente diferentes conforme os ecrãs dos dispositivos eletrónicos e configurações de brilho.
16. RECLAMAÇÕES
Todas as reclamações submetidas para info@cosmeticoscarminho.com serão
respondidas por essa mesma via, no prazo máximo de 5 dias úteis
17. GARANTIA E PÓS-VENDA
Todos os produtos adquiridos em https://cosmeticoscarminho.com gozam da garantia prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo

18. EXCLUSÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
18.1. A Cosméticos Carminho não garante o funcionamento permanente do website ou de qualquer das suas funcionalidades, uma vez que, pontualmente, poderá ser suspenso em virtude de serviços de manutenção, reparação ou atualizações.
18.2. À Cosméticos Carminho não poderá ser imputável qualquer responsabilidade por danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Cosméticos Carminho, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
18.3. A Cosméticos Carminho não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do utilizador ao website por terceiros, pelo facto de serem dados pessoais e intransmissíveis.
18.4. A Cosméticos Carminho não é responsável pelos comentários que incitem à violência, racismo, ódio e todo o tipo de comportamentos depreciativos, pelo que tais comportamentos e/ou condutas serão sempre imputáveis ao utilizador, ao qual deverá ser assacada a sua responsabilidade, pese embora a Cosméticos Carminho pode apagar todos os comentários ofensivos e depreciativos.
19. PROPRIEDADE INTELECTUAL
19.1.Os conteúdos do nosso website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens e fotografias e quaisquer outros elementos suscetíveis de utilização industrial e comercial são propriedade da Cosméticos Carminho e/ou das marcas comercializadas no nosso website, motivo pelo qual não é permitido qualquer utilização por terceiros.
19.2. Em algum caso, a proprietária da Cosméticos Carminho concede qualquer tipo de licença relativa a renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos publicados no website, motivo pelo qual o utilizador do nosso website apenas poderá utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.

20. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
A Cosméticos Carminho reserva-se o direito de alterar, a todo o tempo, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no website https://cosmeticoscarminho.com dos novos termos e condições.
21. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Tomamos a liberdade de remeter a consulta para a nossa Política de Privacidade onde se encontra a informação indispensável relativamente às regras e procedimentos adotados pela Cosméticos Carminho no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no https://cosmeticoscarminho.com com e quando utiliza as funcionalidades disponíveis, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
22. PROVA E ARQUIVO
Os registos informáticos obtidos pela Cosméticos Carminho, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Cosméticos Carminho e outilizador.
23. LEI APLICÁVEL
23.1. Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, estão sujeitos à lei portuguesa.
23.2. Para todo e qualquer litígio emergente entre a Cosméticos Carminho e o utilizador
determina-se como competente o tribunal da comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.

24. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE
Em alternativa às vias judiciais tradicionais, o utilizador poderá resolver os eventuais litígios com a
Cosméticos Carminho mediante o recurso ao:

Centro Nacional de Informação e arbitragem de conflitos de consumo

www.cniacc.pt